Última atualização: 1 de julho de 2025

1. Introdução

A Miguel Arruda Antiques & Design valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe, armazena e utiliza.

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais em conformidade com:

• O Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 - RGPD);
  
• A Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal;
  
• A Diretiva ePrivacy e outras normas aplicáveis.

Esta política aplica-se à utilização do nosso website, incluindo compras, navegação, formulários e comunicação com a nossa equipa.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais, diretamente ou por meios automatizados (como cookies):

• Nome completo
  
• Morada de faturação e entrega
  
• Endereço de e-mail
  
• Número de telefone
  
• Dados de pagamento (através de plataformas seguras)
  
• Dados de utilização do website (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies e identificadores)

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas
  
• Emissão de faturas e gestão de pagamentos
  
• Contacto com o cliente (atendimento, atualizações da encomenda)
  
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
  
• Prevenção de fraude e segurança
  
• Análise estatística e melhoria do website
  
• Envio de comunicações promocionais, caso tenha dado o seu consentimento explícito

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos seus dados tem como base legal:

• A execução de um contrato (compra de produtos)
  
• O cumprimento de obrigações legais
  
• O interesse legítimo da empresa (melhoria do serviço, segurança)
  
• O seu consentimento explícito, quando exigido (por exemplo, envio de newsletters ou cookies não essenciais)

5. Consentimento e Gestão

Sempre que o tratamento exigir o seu consentimento (ex: cookies analíticos ou marketing), este será solicitado de forma clara e poderá ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo para a licitude do tratamento anterior.

Pode gerir ou revogar o seu consentimento:

• Através das definições de cookies do nosso website
  
• Através do link de "remover subscrição" nas comunicações
  
• Contactando-nos diretamente

6. Partilha com Terceiros

Não vendemos os seus dados a terceiros. Apenas partilhamos os dados estritamente necessários com:

• Plataformas de pagamento seguras (ex: Shopify Payments, PayPal)
  
• Transportadoras para envio das encomendas
  
• Entidades fiscais ou legais, quando obrigados por lei
  
• Prestadores de serviços técnicos (como alojamento web e ferramentas analíticas)

Todos os terceiros com quem colaboramos estão vinculados por acordos de tratamento de dados e cumprem o RGPD.

7. Transferências Internacionais

Alguns dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente quando usamos serviços como Shopify ou Google. Nestes casos, garantimos que estão implementadas as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outros mecanismos legais de proteção.

8. Conservação de Dados

Conservamos os dados pessoais:

• Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas
  
• Enquanto existir uma relação comercial ou contratual
  
• Durante o prazo legal exigido para efeitos fiscais ou judiciais

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados, incluindo:

• Encriptação de dados
  
• Acesso restrito e autenticado
  
• Monitorização de acesso e atividade
  
• Alojamento seguro através da plataforma Shopify

10. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais
  
• Retificação de dados incorretos
  
• Apagamento dos dados ("direito ao esquecimento")
  
• Limitação ou oposição ao tratamento
  
• Portabilidade dos dados
  
• Retirar consentimento

Pode exercer estes direitos a qualquer momento, enviando-nos um pedido através da nossa página de contacto ou para o e-mail: online@arruda.pt

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

11. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento básico do site (cookies essenciais)
  
• Medir e melhorar o desempenho (cookies analíticos)
  
• Apresentar publicidade personalizada (cookies de marketing)

Pode aceitar, recusar ou configurar os cookies no banner de consentimento quando visita o nosso website.

Pode também gerir cookies nas definições do seu navegador.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

13. Contacto

Para questões relacionadas com os seus dados pessoais ou com esta Política, por favor contacte-nos:

E-mail: online@arruda.pt

Formulário: Contacto