Última atualização: 1 de julho de 2025

1. Informações da Empresa

Miguel Arruda Antiques & Design

Sede: R. de S. Bento - Lisboa

NIF: 504336860

Email: online@arruda.pt

Website: https://arruda.pt

2. Produtos Disponíveis

Todas as peças disponíveis para venda são antigas e/ou usadas, podendo apresentar marcas naturais do tempo. A autenticidade, origem e qualidade das peças são verificadas através de um processo de curadoria especializada.

Nota: As fotografias são ilustrativas. Apesar dos nossos esforços de representação fiel, podem existir ligeiras variações na cor ou textura, devido à iluminação e ao ecrã do utilizador.

3. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços estão indicados em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O valor final da compra é apresentado no momento do checkout.

Os métodos de pagamento disponíveis são transferência bancária e Visa.

4. Envio e Entrega

Enviamos encomendas para Portugal e países da União Europeia. O custo de envio será calculado automaticamente no checkout, de acordo com o destino e peso da encomenda.

Após a confirmação da compra, o cliente receberá por e-mail os detalhes da expedição e código de rastreio, quando aplicável.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a transportadora ou destino.

5. Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação.

O pedido deve ser feito por escrito, via email ou através da nossa página de contacto.

Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos. O cliente é responsável pelos custos de devolução, exceto se a devolução for motivada por erro ou defeito no produto.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, após receção e verificação dos artigos.

6. Reclamações e Garantias

Em caso de defeito, artigo danificado ou erro na encomenda, contacte-nos de imediato. Garantimos o tratamento do seu pedido nos termos da legislação aplicável sobre bens usados e venda à distância.

Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

7. Privacidade e Proteção de Dados

Os seus dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de Privacidade.

Utilizamos os seus dados exclusivamente para: processamento de encomendas, comunicação sobre pedidos, cumprimento de obrigações legais.

Tem o direito de aceder, retificar, eliminar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, contacte-nos por email: online@arruda.pt

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo imagens, textos, logótipos, marcas e design, é propriedade exclusiva de Miguel Arruda Antiques & Design ou dos seus licenciadores.

A reprodução, cópia ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo é expressamente proibida sem consentimento prévio e por escrito.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e legislação europeia aplicável.

Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

As partes poderão ainda recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo devidamente autorizadas.